{"id":470,"date":"2026-11-10T22:26:49","date_gmt":"2026-11-10T22:26:49","guid":{"rendered":"https:\/\/armis-helmets.com\/?page_id=470"},"modified":"2026-11-12T16:26:57","modified_gmt":"2026-11-12T16:26:57","slug":"termos-de-utilizacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/armis-helmets.com\/en\/termos-de-utilizacao\/","title":{"rendered":"Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<h4>Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/h4>\n                             \n                                      \n                                \n                                  <p><strong>1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><strong>Identifica\u00e7\u00e3o da Empresa<\/strong><\/p>\n<p>O presente website \u00e9 operado por <strong>Armis \u2013 2 RedRace Motos, Unip. Lda <\/strong>com sede na <strong>Rua Azinhaga do Carrascal n\u00ba 9, Algueir\u00e3o Mem \u2013 Martins<\/strong>, com o NIF.: <strong>508537029<\/strong> adiante designada por \u201cEmpresa\u201d ou \u201cLoja Online\u201d.<br>Contacto: &#x1f4e7; <a href=\"mailto:loja@lucasperformance.pt\">loja@lucasperformance.pt<\/a>| &#x260e;&#xfe0f; Telf: +351 210 968\u00a0399 Telf: +351 967 977\u00a0720<\/p>\n<p>Website: <a href=\"https:\/\/armis-helmets.com\/en\/\">www.armis-helmets.com<\/a><\/p>\n\n<p><strong>2. Objeto e \u00c2mbito<\/strong><\/p>\n<p>Os presentes <strong>Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong> regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o deste website, bem como as condi\u00e7\u00f5es de compra e venda de produtos ou servi\u00e7os disponibilizados online pela Empresa.<br>Ao aceder ao website o utilizador assume estar a fazer consultas ou a realizar uma ou m\u00faltiplas compras. O utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os seguintes Termos.<\/p>\n\n<p><strong>3. Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o do Website<\/strong><\/p>\n<p>O utilizador compromete-se a:<\/p>\n<ul>\n<li>Utilizar o presente website de forma respons\u00e1vel e l\u00edcita;<\/li>\n<li>N\u00e3o praticar atos que possam afetar o seu bom funcionamento;<\/li>\n<li>Fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e atualizadas ao efetuar qualquer solicita\u00e7\u00e3o ou encomenda.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A Empresa reserva-se ao direito de atualizar, modificar ou encerrar o website, sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n<p><strong>4. Produtos e Servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n<p>A Loja Online disponibiliza produtos e\/ou servi\u00e7os relacionados com o universo do motociclismo.<br>Todos os produtos apresentados est\u00e3o sujeitos \u00e0 disponibilidade em stock.<br>As imagens s\u00e3o meramente ilustrativas e podem n\u00e3o corresponder totalmente \u00e0 apar\u00eancia real do produto.<\/p>\n\n<p><strong>5. Pre\u00e7os e Pagamento<\/strong><\/p>\n<p>Os pre\u00e7os apresentados incluem IVA \u00e0 taxa legal em vigor e s\u00e3o expressos em euros (\u20ac).<br>A Empresa reserva-se ao direito de alterar pre\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es ou condi\u00e7\u00f5es comerciais sem aviso pr\u00e9vio.<br>Os m\u00e9todos de pagamento aceites s\u00e3o: <strong>Refer\u00eancia Multibanco, MBWay, PayPal ou outros m\u00e9todos tidos como convencionais. <\/strong><\/p>\n<p>Em caso de erro tipogr\u00e1fico evidente no pre\u00e7o, a Empresa reserva-se ao direito de anular a encomenda, sempre com notifica\u00e7\u00e3o ao cliente.<\/p>\n\n<p><strong>6. Entregas e Envios<\/strong><\/p>\n<p>As encomendas t\u00eam <strong>portes gratuitos para todo o mundo, sem valor m\u00ednimo de compra<\/strong>.<br>O prazo m\u00e9dio de entrega \u00e9 de <strong>2 a 3 dias \u00fateis<\/strong> ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o de pagamento.<br>A Empresa n\u00e3o se responsabiliza por atrasos imput\u00e1veis a transportadoras ou fatores externos (greves, condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas, etc.).<\/p>\n\n<p><strong>7. Devolu\u00e7\u00f5es e Direito de Livre Resolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor (DL n.\u00ba 24\/2014), o cliente disp\u00f5e de <strong>14 dias<\/strong> para exercer o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o da encomenda.<\/p>\n<p>Para exercer este direito, o cliente deve:<\/p>\n<ul>\n<li>Comunicar por escrito a inten\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o para <strong>loja@lucasperformance.pt<\/strong>;<\/li>\n<li>Garantir que o produto se encontra em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, sem sinais de uso e na embalagem original.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Produtos personalizados, usados ou el\u00e9tricos n\u00e3o podem ser devolvidos, salvo defeito de fabrico.<br>Em caso de reembolso, o valor ser\u00e1 devolvido por transfer\u00eancia banc\u00e1ria ou m\u00e9todo original de pagamento, ap\u00f3s rece\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o do produto devolvido.<\/p>\n\n<p><strong>8. Garantia e Assist\u00eancia P\u00f3s-Venda<\/strong><\/p>\n<p>Todos os produtos t\u00eam garantia legal de <strong>2 anos<\/strong> contra defeitos de fabrico, conforme o Decreto-Lei n.\u00ba 84\/2021.<br>Para acionar a garantia, o cliente deve apresentar prova de compra (fatura).<br>A garantia n\u00e3o cobre danos resultantes de uso incorreto, desgaste normal ou interven\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas.<\/p>\n\n<p><strong>9. Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n<p>A Empresa garante a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores, em conformidade com o <strong>Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (UE) 2016\/679<\/strong>.<br>Os dados recolhidos destinam-se apenas a fatura\u00e7\u00e3o, envio de encomendas e comunica\u00e7\u00e3o comercial consentida.<br>O utilizador tem o direito de aceder, retificar ou eliminar os seus dados, contactando: <strong>info@armis-helmets.com<\/strong><\/p>\n\n<p><strong>10. Cookies<\/strong><\/p>\n<p>S\u00e3o pequenos ficheiros de texto guardados no seu computador que servem para recolher informa\u00e7\u00e3o acerca do seu dispositivo e informa\u00e7\u00e3o acerca da sua experi\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o. Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 usada para registar o n\u00famero de visitas efetuadas e compilar informa\u00e7\u00e3o estat\u00edstica acerca da atividade do Website.<\/p>\n<p>Tipos de Cookies consoante a entidade que os gere:<br>Cookies pr\u00f3prios: um cookie gerido por este dom\u00ednio \/ website.<br>Cookies de terceiros: um cookie gerido por outro dom\u00ednio \/ website.<br>Cookies persistentes: a informa\u00e7\u00e3o do cookie encontra-se armazenada de forma permanente no seu equipamento.<br>Cookies de sess\u00e3o: a informa\u00e7\u00e3o do cookie n\u00e3o se encontra armazenada de forma permanente no seu equipamento.<\/p>\n<p>O nosso website usa cookies de sess\u00e3o (\u201csession cookies\u201d) e cookies pr\u00f3prios (\u201cfirst-party cookies\u201d) bem como cookies persistentes (\u201cpersistent cookies\u201d) e cookies de terceiros (\u201cthird-party cookies\u201d).<\/p>\n<p><strong>Tipos de cookies consoante a finalidade de utiliza\u00e7\u00e3o:<\/strong><br>Cookies t\u00e9cnicos: s\u00e3o aqueles que permitem navegar atrav\u00e9s de um dom\u00ednio \/ website, utilizando as diferentes op\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os como, por exemplo, identificar a sess\u00e3o, aceder a \u00e1reas de acesso restrito e realizar o processo de um pedido de compra.<br>Cookies de personaliza\u00e7\u00e3o: s\u00e3o aqueles que permitem aceder ao dom\u00ednio \/ website com algumas caracter\u00edsticas predefinidos em fun\u00e7\u00e3o de um conjunto de decis\u00f5es tomadas, como por exemplo a l\u00edngua utilizada.<br>Cookies de an\u00e1lise: s\u00e3o aqueles que permitem a monitoriza\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise do comportamento dos utilizadores de websites aos quais est\u00e3o vinculados. A informa\u00e7\u00e3o recolhida atrav\u00e9s de tais cookies \u00e9 usada, por exemplo, para medir a atividade dos websites e elaborar perfis de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A informa\u00e7\u00e3o relativa aos cookies \u00e9 controlada e acedida pelo propriet\u00e1rio do Website.<\/p>\n<p>De acordo com a informa\u00e7\u00e3o acima fornecida, como utilizador, est\u00e1 a consentir expressamente o uso dos cookies de que se fez refer\u00eancia para os fins previstos para cada um dos mesmos.<\/p>\n<p>Informa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre os cookies de terceiros Google Analytics pode ser obtida atrav\u00e9s do endere\u00e7o https:\/\/developers.google.com\/analytics\/devguides\/collection\/analyticsjs\/cookie-usage e do servi\u00e7o AddThis atrav\u00e9s do endere\u00e7o http:\/\/www.addthis.com\/privacy<\/p>\n<p>N\u00e3o nos responsabilizamos pelo conte\u00fado e exatid\u00e3o dos termos e condi\u00e7\u00f5es de uso, das pol\u00edticas de privacidade e pol\u00edticas de cookies de terceiros referidos anteriormente.<\/p>\n<p>Pode obter mais informa\u00e7\u00e3o visitando www.aboutcookies.org ou www.allaboutcookies.org.<\/p>\n<p>Pode configurar o seu browser para n\u00e3o aceitar cookies e os websites mencionados anteriormente explicam-lhe como pode remov\u00ea-los. No entanto, a n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o de cookies, pode resultar na execu\u00e7\u00e3o incorreto de algumas funcionalidades do Website.<\/p>\n<p>Nenhum dos cookies usados \u00e9 essencial para a utiliza\u00e7\u00e3o do Website, para uma funcionalidade em particular ou para o melhoramento do desempenho do Website.<\/p>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o de cookies pela nossa empresa tem os objetivos de analisar o uso do Website e permitir-lhe ter uma experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o sem problemas; em momento algum recolhemos Dados Pessoais atrav\u00e9s de cookies.<\/p>\n<p>Os cookies n\u00e3o ser\u00e3o usados para nenhum outro prop\u00f3sito dos mencionados no ponto anterior.<br>Outros websites<\/p>\n<p>Este Website pode conter links para outros websites. Este comunicado de privacidade apenas se aplica a este Website. Deve ler as pol\u00edticas de privacidade dos outros websites.<\/p>\n\n<p><strong>11. Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios<\/strong><\/p>\n<p>Em caso de lit\u00edgio, o consumidor pode recorrer a uma <strong>Entidade de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de Consumo (RAL)<\/strong>.<br>Mais informa\u00e7\u00f5es em: www.consumidor.gov.pt<\/p>\n<p>Entidade sugerida:<br><strong>CNIACC \u2013 Centro Nacional de Informa\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo<\/strong><br>Email: cniacc@fd.unl.pt | Website: www.cniacc.pt<\/p>\n\n<p><strong>12. Lei Aplic\u00e1vel e Foro Competente<\/strong><\/p>\n<p>Os presentes Termos regem-se pela <strong>Lei Portuguesa<\/strong>.<br>Em caso de lit\u00edgio, \u00e9 competente o tribunal da comarca da sede da Empresa, sem preju\u00edzo dos direitos do consumidor.<\/p>\n\n<p><strong>&#x1f4c5; \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 12 de novembro de 2026<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o 1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Identifica\u00e7\u00e3o da Empresa O presente website \u00e9 operado por Armis \u2013 2 RedRace Motos, Unip. 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